STJ impede reprise da novela " Laços de Família
25/11/2004
A Globo não conseguiu reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, que proibiu a reprise da novela no Vale a Pena Ver de Novo
Paulo R. Zulino
São Paulo - A Rede Globo de Televisão não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela Laços de Família, de Manoel Carlos, no programa Vale a Pena Ver de Novo, que vai ao ar às 14h30. Por conter cenas consideradas impróprias, de nudez, sexo e violência, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, rejeitou o recurso da emissora carioca.
O juiz Siro Darlan, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), proibiu a exibição da novela por considerá-la incompatível com o horário em que seria reprisada. O juiz considerou que as reprises também devem obedecer à limitação do horário de exibição, devendo adequar-se à faixa etária estabelecida para aquele horário.
A Rede Globo recorreu ao STJ, alegando que o Ministério Público não teria legitimidade proibir a exibição da reprise e que a sentença teria ido além do que foi pedido porque definiu que a novela só poderia ser exibida depois das 21 horas. O ministro Antônio de Pádua Ribeiro justificou sua negação usando o artigo 221 da Constituição Federal que assegura que as emissoras de rádio e televisão devem garantir o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Não é a primeira vez que Darlan se enfrenta com a Rede Globo por causa da novela Laços de Família. Quando o folhetim foi exibido em 2000, Darlan proibiu a participação de crianças na novela e exibiu que a trama fosse exibida somente após às 21 horas por ter "cenas com conotação sexual e de violência". Naquele mesmo ano, o juiz determinou que fossem colocadas "estrelas" sobre os peitos desnudos das dançarinas do grupo francês Crazy Horse nos outdoors do Rio de Janeiro. Atualmente, a Globo exibe a novela Deus nos Acuda no Vale a Pena Ver de Novo.
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