TJ condena Globo a indenizar cinegrafista
30/01/2005
Em julgamento anteontem (quinta-feira, 27), a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação imposta à TV Globo que a obriga a indenizar o cinegrafista Francisco Romeu Vanni, o Picapau, pela exibição de imagens em que policiais militares eram flagrados agredindo moradores e matando o conferente Mário José Josino na favela Naval, em Diadema, em 97.
As imagens foram feitas por Vanni, que acusa a Globo de ter se apropriado delas indevidamente. Vanni entrou com processo contra a Globo em 1997, por apropriação de direito autoral, e exigiu indenização de R$ 70 milhões.
Em 1999, segundo Jair Alves Barbosa, advogado de Vanni, o juiz da 3ª Vara Cível de São Paulo condenou a Globo a indenizar o cinegrafista em R$ 200 mil. Vanni recorreu, pedindo uma indenização maior. A Globo também entrou com recurso, argumentado que o valor a ser pago era alto.
No julgamento de anteontem, o TJ-SP, embora reconheça Vanni como autor das imagens na favela, negou provimento ao recurso do cinegrafista e acatou parcialmente o da Globo, reduzindo a indenização a R$ 100 mil.
Tanto o advogado de Vanni como a Globo afirmam que irão recorrer da decisão. "A Globo vendeu as imagens para o mundo todo, e o Picapau até hoje vive sob ameaças e não consegue emprego", diz o advogado Barbosa.
O caso, chamado de "Favela Naval", teve grande repercussão na época. As imagens foram exibidas pela primeira vez no "Jornal Nacional" de 31 de março de 97 e ajudaram a alavancar a carreira do repórter Marcelo Rezende, que depois virou apresentador do "Linha Direta" (hoje comanda o "Cidade Alerta", da Record).
No processo contra a Globo, Vanni acusa a emissora de ter se apropriado de suas imagens à sua revelia. Segundo o advogado Barbosa, Vanni na época prestava serviços terceirizados à Globo, como operador de câmera do programa "Sai de Baixo".
"Ele relatou ao Daniel Filho [então diretor do ’Sai de Baixo’] que tinha as imagens. Dias depois, apareceram um carro e um funcionário da Globo na casa dele. O funcionário disse a um sobrinho dele que o Picapau o tinha mandado buscar a fita com as imagens, e o rapaz a entregou", afirma Barbosa.
Segundo o advogado, a Globo apresentou no processo um recibo em que diz ter pago R$ 10 mil pela fita a um terceiro (não Vanni). "Arrumaram um recibo frio", acusa Barbosa.
A Globo não comentou as declarações do advogado.
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