Monthly Archives: abril 2015

Juízes Celebridades, por Flávio Lúcio Vieira

moroNão parece inusitado que os últimos grandes personagens da política nacional, para certo setor da sociedade, sejam juízes? Enquanto alguns políticos são, por assim dizer, “aturados”, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e, mais recentemente, Sérgio Moro, foram ou ainda são tratados como verdadeiros heróis nacionais. Esses juízes pontuam como expressões de uma justiça que se move ao sabor da “opinião pública” – ou “publicada”, na distinção célebre de Winston Churchill, e que mais recentemente foi retomada pelo filósofo francês Michel Maffesoli . Continue reading

Mobilizações em todo país provocam retirada do PL 4330 da pauta na Câmara dos Deputados

1-IMG_4339No dia 14 de abril, próximo passado, uma parte dos trabalhadores, a sociedade e em especial a juventude brasileira puderam dar um “suspiro” daqueles que libera toda e qualquer angustia represada em seus âmagos. É que o PL 4330, projeto apresentado no congresso nacional pela classe empresarial há 11 anos atrás, tendo como seu autor o ex-deputado Sandro Mabel (proprietário das industrias, que dentre outros produtos, fabricam o famoso biscoito Mabel), teve uma de suas partes rejeitadas. Continue reading

Justiça julga procedente ação do MP contra supermercado de Campina

BompreçoO Bompreço Supermercado do Nordeste localizado em Campina Grande deve realizar o atendimento nos caixas aos clientes no prazo máximo de 20 minutos, conforme estabelece a Lei Municipal 4.330/2005. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Campina Grande, Ely Jorge Trindade, que julgou procedente a ação civil pública impetrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande.

Na sentença, o estabelecimento também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil, face ao descumprimento da Lei municipal que já está em vigor há 10 anos.

Sobre este valor deverá incidir correção monetária pelo Índice Geral de Preço Médio (IGP-M) e juros de 1% ao mês, a partir da data do arbitramento até o efetivo pagamento. O valor correspondente a essa indenização será revertido em favor do Fundo Estadual Especial de Proteção dos Bens, Calores e Interesses Difusos, previsto na Lei Estadual número 8.102/2006. Esse fundo foi criado para financiar projetos na área social em favor da população.

Em sua decisão, o magistrado destacou a existência em Campina Grande de uma legislação que norteia o tempo de permanência em filas nos supermercados e que o Bompreço, sabendo dessa normatização, não pode descumprir o preceito legal. “O estabelecimento deve estar preparado, dispondo de funcionários e equipamentos suficientes e aptos para prestar serviço adequado ao consumidor”, argumentou.

Já o promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, de Defesa dos Direitos do Consumidor de Campina Grande, enalteceu a decisão do juiz, ao julgar procedente a ação civil impetrada pelo Ministério Público, garantindo que vai fiscalizar com rigor o cumprimento da sentença prolatada pelo Judiciário.

WSCOM Online

Lurian, filha do Lula: paguei a vida inteira por ser filha de alguém

LurianMuito interessante e de grande valor humano a entrevista publicada hoje no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, com a filha mais velha do ex-presidente Lula, Lurian Cordeiro da Silva. Ela e os irmãos , os filhos do Lula, são sempre acusados de terem fortunas e carregam, o estigma de uma condenação”antecipada” por tudo.

Se calam, são culpados de qualquer coisa – de mansões a jatinhos imaginários, tirados de qualquer fotografia da internet. Se falam, geram uma polêmica que, depois, não têm meios para travar e em tudo o que disserem será vista uma suposta orientação do pai para que o façam.

É legal ver alguém que foi pessoalmente atingida pela baixaria da política, como ela foi naquele depoimento sórdido de sua mãe, Miriam Cordeiro, exibido em 1989 por Fernando Collor, entender que a política não pode ser regida pelo ódio e exige sentar para o diálogo.

O título, é claro, “puxa” por uma frase não dita (“Se for preciso, Lula volta”) mas certamente contida naquela que foi dita: “Se não tiver um nome construído, ele vai“.

– Aguenta o tranco: a voz mudou, o cabelo e a barba caíram, mas a essência não mudou.SE FOR PRECISO, LULA VOLTA’, DIZ LURIAN, FILHA DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA Continue reading

A Saúde e a Integridade Física dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

acidenteOferecemos aos amigos internautas o texto abaixo que encontra-se originalmente postado no Informativo do Sindicato dos Comerciários da grande João Pessoa com circulação nos meses de março e abril de 2015.

Esperamos que durante a leitura você possa refletir o quanto, a cada dia, a mão de obra tem sido explorada e relegada ao segundo plano e em detrimento de si, o lucro, apenas o lucro! Continue reading

PL 4330, uma tragédia para os trabalhadores

Escrito por: Jacy Afonso de Melo secretário nacional de Organização da CUT

Jacy AfonsoA regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4330 se sobrepõe aos limites colocados pela Súmula 331 do TST e permitiria que quaisquer atividades ou partes do processo de produção fossem terceirizadas, sob o frágil argumento da “especialização”. Sua aprovação representaria um dos maiores retrocessos sociais já vividos no país, passando por cima dos debates públicos e dos argumentos colocados não apenas pelo movimento sindical, mas por entidades de diversas áreas em defesa dos direitos sociais. Continue reading